Termos e Condições de Utilização do Website Cértoma

1. Âmbito e Identificação da Empresa

O presente website ("certoma.com.pt") é propriedade e gerido por Cértoma, com sede em Rua dos Malmequeres 15, 3780-549 - Mata, Anadia, Portugal.

O Website destina-se à divulgação de informação institucional sobre a Cértoma, bem como sobre os seus produtos e serviços, nomeadamente urnas e outros artigos funerários.

Ao aceder e utilizar este Website, o utilizador ("Utilizador") declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições de Utilização.

2. Aceitação dos Termos de Utilização

A utilização do Website pressupõe a aceitação integral e sem reservas dos presentes Termos de Utilização. Caso o Utilizador não concorde com qualquer das condições abaixo descritas, deverá abster-se de utilizar o Website.

3. Utilização Permitida do Website

O Utilizador compromete-se a utilizar o Website em conformidade com a lei, com os presentes Termos de Utilização e com os bons costumes.

É expressamente proibido ao Utilizador:

• Utilizar o Website para fins ilícitos, difamatórios, ofensivos, abusivos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar aceder de forma não autorizada a áreas restritas do Website, sistemas informáticos, servidores ou redes ligadas ao Website;
• Introduzir ou difundir vírus informáticos, worms, malware ou quaisquer outros códigos que possam interromper ou limitar o funcionamento de qualquer equipamento;
• Realizar qualquer recolha automatizada de dados (incluindo scraping ou crawling) sem autorização prévia e escrita da Cértoma.

4. Conteúdos e Informação

A Cértoma procura assegurar que toda a informação disponibilizada no Website é correta, completa e atualizada. No entanto, a Cértoma não garante a ausência de erros, imprecisões ou omissões.

Os conteúdos do Website têm caráter meramente informativo e não constituem propostas comerciais vinculativas.

A Cértoma reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, atualizar ou remover qualquer conteúdo, bem como de suspender ou encerrar o acesso ao Website.

5. Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, desenhos, fotografias, logotipos, marcas e outros conteúdos presentes no Website são propriedade da Cértoma ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.

É estritamente proibida a reprodução, cópia, distribuição ou qualquer outra forma de utilização dos conteúdos do Website sem autorização prévia e escrita da Cértoma.

6. Links para Websites de Terceiros

O Website poderá conter links para websites de terceiros. A Cértoma não controla nem se responsabiliza pelos conteúdos ou políticas de privacidade desses websites.

7. Responsabilidade

A Cértoma não garante que o acesso ao Website será ininterrupto ou isento de falhas.

A Cértoma não poderá ser responsabilizada por danos resultantes de uso ou impossibilidade de uso do Website, atrasos, interrupções ou vírus informáticos.

8. Dados Pessoais e Privacidade

O tratamento de dados pessoais recolhidos através do Website é efetuado nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).

Para mais informação, consulte a nossa Política de Privacidade.

9. Alterações aos Termos

A Cértoma reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Utilização a qualquer momento. As versões atualizadas serão publicadas no Website.

10. Lei Aplicável

Os presentes Termos de Utilização regem-se pela lei portuguesa.

11. Contactos

Para questões relacionadas com o Website ou os presentes Termos de Utilização:

• Morada: Rua dos Malmequeres 15, 3780-549 - Mata, Anadia
• Telefone: +351 231 512 397
• E-mail: geral@certoma.com.pt